O objectivo das presentes \"condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o\" \u00e9 proporcionar um enquadramento legal para os termos e condi\u00e7\u00f5es de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do site e para a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo \"Utilizador\". As condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o devem ser aceites por qualquer Utilizador que deseje aceder ao site. Eles constituem o contrato entre o site e o Utilizador. O acesso ao site pelo Usu\u00e1rio significa a aceita\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es de uso. Reservamo-nos o direito de modificar unilateralmente o conte\u00fado destes termos e condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
O objectivo desta cl\u00e1usula \u00e9 definir os v\u00e1rios termos essenciais do contrato:<\/p>\n\n\n\n
O site \u00e9 acess\u00edvel gratuitamente em qualquer local a qualquer Utilizador com acesso \u00e0 Internet. Todos os custos incorridos pelo Utilizador no acesso ao servi\u00e7o (hardware do computador, software, liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, etc.) ficam a cargo do Utilizador. Consoante o caso : O Utilizador n\u00e3o membro n\u00e3o tem acesso aos servi\u00e7os reservados aos membros. Para o fazer, devem identificar-se utilizando o seu endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico e palavra-passe. O site utiliza todos os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para garantir um acesso de qualidade aos seus servi\u00e7os. Uma vez que a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos meios, o site n\u00e3o se compromete a alcan\u00e7ar este resultado. Qualquer evento devido a um caso de for\u00e7a maior que resulte num mau funcionamento da rede ou do servidor n\u00e3o envolve a responsabilidade do propriet\u00e1rio do site. O acesso aos servi\u00e7os do s\u00edtio pode ser interrompido, suspenso ou modificado em qualquer altura sem aviso pr\u00e9vio para manuten\u00e7\u00e3o ou qualquer outro motivo. O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reclamar qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do presente contrato. O Utilizador pode contactar o gestor do site aqui: Contato<\/a><\/p>\n\n\n\n As marcas, logotipos, sinais e qualquer outro conte\u00fado do site s\u00e3o protegidos pelo C\u00f3digo da Propriedade Intelectual e mais particularmente pelos direitos autorais. O Utilizador solicita autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do site para qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou c\u00f3pia dos diversos conte\u00fados. O Utilizador compromete-se a utilizar o conte\u00fado do site num contexto estritamente privado. Qualquer uso do conte\u00fado para fins comerciais \u00e9 estritamente proibido. 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Em caso de n\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de um lit\u00edgio entre as partes, os tribunais ter\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n\n\n\n As presentes \"condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o\" t\u00eam por objetivo enquadrar juridicamente as condi\u00e7\u00f5es de disponibiliza\u00e7\u00e3o e de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do s\u00edtio pelo \"Utilizador\". As condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o devem ser aceites por qualquer Utilizador que pretenda aceder ao s\u00edtio. Constituem o contrato entre o s\u00edtio e o Utilizador. O acesso ao s\u00edtio [...]<\/p>","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"yoast_head":"\nPropriedade intelectual<\/h2>\n\n\n\n
Responsabilidade civil e for\u00e7a maior<\/h2>\n\n\n\n
Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Evolu\u00e7\u00e3o do contrato<\/h2>\n\n\n\n
Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n